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Avisos da DGAV

As candidaturas aos Avisos abertos pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária para apoios para programas de bem-estar animal decorrem no SIAC, entre os dias 1 e 13 de Outubro.

Pode encontrar, no fundo desta página, o Manual de Preenchimento das candidaturas, bem como vídeos de exemplo do preenchimento de cada um dos Avisos.

Consulte o texto dos Avisos abertos, onde estão descritos os apoios disponíveis e informação sobre os elementos necessários para instruir candidaturas, no website da DGAV.

Se tem intenção de aceder a este tipo de candidaturas:

As entidades que já têm acesso ao SIAC Profissionais: Poderão fazer o login na área SIAC -> Profissionais para aceder ao sistema de candidaturas, no período de 1 a 13 de outubro.
As entidades que não dispõe de acesso ao SIAC Profissionais: Deverão preencher o formulário abaixo o mais rapidamente possível. As credenciais de acesso serão enviadas antes do dia 1 de outubro, permitindo que faça o login na área SIAC -> Profissionais para iniciar a sua candidatura.

A fase inicial do processo implica a entrega de toda a documentação obrigatória para caracterização de entidades, pelo que sugerimos que comece de imediato a recolhê-la:

Certidão de situação fiscal regularizada ou autorização de consulta
Certidão de situação contributiva regularizada ou autorização de consulta
Comprovativo de IBAN

E no caso específico das Associações Zoófilas:

Certidão permanente de registo comercial ou código de consulta (se aplicável)
Certidão permanente do Ficheiro Central de Pessoas Coletivas ou código de consulta(obrigatório)
Certidão do Registo Central do Beneficiário Efetivo ou código de consulta (obrigatório)

No dia 1 de Outubro, todas as entidades terão acesso simultâneo ao interface para carregamento desta documentação, que será validada, permitindo após validação acesso à submissão de candidaturas.